O Governo anunciou um novo apoio de 35 milhões de euros para jovens agricultores em 2026, com o objetivo de incentivar a entrada de cerca de 200 novos agricultores no setor. A medida foi apresentada a 23 de outubro, em Macedo de Cavaleiros, e promete candidaturas mais simples, menos burocracia e procedimentos mais rápidos.
A novidade pode representar uma oportunidade importante para quem pretende iniciar uma atividade agrícola em Portugal, investir numa exploração ou dar continuidade a um projeto familiar.
Mas há perguntas essenciais: quem pode candidatar-se, quanto dinheiro pode receber e quando começam as candidaturas?
O AgroInveste reuniu a informação disponível sobre o novo concurso, as alterações anunciadas e os passos que os interessados podem começar a preparar.
Atualizado em 24 de outubro de 2026: o anúncio dos 35 milhões de euros está confirmado. Contudo, ainda não foi possível identificar o aviso oficial específico deste novo concurso com todas as regras, prazos e condições definitivas.
Novo apoio de 35 milhões para jovens agricultores em 2026: o que foi anunciado?
O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, anunciou a nova medida durante o I Encontro de Jovens Agricultores de Trás-os-Montes, realizado a 23 de outubro de 2026, em Macedo de Cavaleiros.
O objetivo anunciado é apoiar cerca de 200 jovens que pretendam investir e instalar-se na atividade agrícola, procurando ultrapassar alguns dos obstáculos habitualmente associados aos processos de candidatura.
Entre as principais novidades destacam-se:
- Uma dotação global de 35 milhões de euros;
- O objetivo de apoiar cerca de 200 novos agricultores;
- A utilização de custos unitários e de custos simplificados;
- Procedimentos administrativos mais rápidos;
- Alterações no momento em que são exigidos determinados licenciamentos de recursos hídricos;
- Simplificação da transmissão de explorações agrícolas.
Estas alterações pretendem facilitar o acesso aos apoios e reduzir o tempo necessário para os jovens concretizarem os seus projetos.
A iniciativa surge num momento em que a renovação das gerações continua a ser um dos principais desafios da agricultura portuguesa.
Quem pode candidatar-se ao apoio aos jovens agricultores em 2026?
Esta é uma das questões mais importantes para quem pretende aproveitar a nova oportunidade.
As condições específicas do concurso de 35 milhões de euros terão de ser confirmadas no respetivo aviso oficial.
Como referência, nas anteriores intervenções de apoio à primeira instalação de jovens agricultores do PEPAC no Continente, o enquadramento incluía candidatos que:
- Tivessem entre 18 e 40 anos, inclusive, à data da candidatura;
- Pretendessem instalar-se pela primeira vez como responsáveis de uma exploração agrícola;
- Cumprissem os requisitos de formação e qualificação agrícola;
- Apresentassem um plano de negócios adequado;
- Demonstrassem o cumprimento das restantes condições de elegibilidade exigidas pelo programa.
As candidaturas podiam ser apresentadas individualmente ou através de sociedades que cumprissem os critérios previstos.
Atenção: estes são critérios utilizados em concursos anteriores do PEPAC. Não devem ser interpretados como confirmação automática das regras do novo apoio anunciado em outubro de 2026.
Quem já desenvolve atividade agrícola, recebeu apoios anteriormente ou participa numa sociedade agrícola deve verificar cuidadosamente as regras de primeira instalação antes de avançar.
Pode consultar as orientações de referência na página oficial de apoios aos jovens agricultores do PEPAC.
Quanto dinheiro pode receber cada jovem agricultor?
O montante global anunciado para o novo concurso é de 35 milhões de euros.
No entanto, este valor corresponde à dotação total prevista, e não ao montante que cada agricultor irá receber.
O apoio individual dependerá das regras do concurso, das características dos projetos, dos investimentos elegíveis e de eventuais limites financeiros aplicáveis.
E o apoio de 55 mil euros para jovens agricultores?
Durante o encontro, o ministro referiu também a possibilidade de os jovens agricultores que se dedicam exclusivamente à agricultura beneficiarem de um apoio à instalação que pode atingir 55 mil euros, no enquadramento dos apoios à renovação geracional.
Este valor não deve ser confundido com o financiamento total agora anunciado.
Para o novo concurso de 35 milhões de euros, será necessário confirmar no aviso oficial:
- O montante máximo por candidato;
- A existência de prémio de instalação, apoio ao investimento ou combinação de modalidades;
- A percentagem de comparticipação;
- As condições associadas à dedicação exclusiva;
- As despesas efetivamente elegíveis.
Não está confirmado que todos os candidatos ao novo concurso tenham direito a receber 55 mil euros.
O que muda nas candidaturas? Menos burocracia e novas regras para a água
Uma das mudanças mais relevantes anunciadas pelo Governo está relacionada com o licenciamento da utilização de recursos hídricos.
Nos projetos agrícolas, sobretudo quando existe necessidade de regadio, os licenciamentos podem representar uma dificuldade adicional para quem está a preparar a primeira instalação.
Segundo o ministro, a nova abordagem permitirá que determinados licenciamentos dos recursos hídricos deixem de ter de ser apresentados logo na submissão da candidatura.
A documentação poderá ser exigida posteriormente, na fase de contratação, após a aprovação do projeto.
Na prática, esta mudança poderá permitir que os jovens agricultores avancem com a candidatura sem terem de concluir antecipadamente todos esses procedimentos.
Isto não significa que os licenciamentos deixem de ser necessários. Significa que, de acordo com o anúncio, o momento da sua apresentação poderá ser alterado.
O ministro anunciou também procedimentos mais simples para a transmissão de explorações, procurando facilitar a passagem de explorações agrícolas entre gerações sem penalizar injustificadamente as candidaturas.
A aplicação concreta destas alterações continuará dependente das regras oficiais do concurso.
Candidaturas ao apoio dos 35 milhões: quando começam e onde apresentar?
O ministro anunciou o novo concurso a 23 de outubro de 2026, mas, até à atualização deste artigo, não foi possível confirmar a publicação do aviso oficial específico com o prazo de candidatura e todos os procedimentos de submissão.
Por esse motivo, ainda não é possível indicar com segurança uma data-limite ou garantir que o formulário deste novo concurso já esteja disponível.
Os interessados devem acompanhar as seguintes plataformas:
Nos anteriores concursos de investimento e instalação, o Balcão dos Fundos da Agricultura foi utilizado para a submissão das candidaturas.
É importante consultar sempre o aviso correspondente à medida pretendida, uma vez que diferentes programas podem ter prazos, requisitos e procedimentos distintos.
Como preparar uma candidatura a jovem agricultor?
Embora as condições definitivas do novo concurso ainda tenham de ser confirmadas, quem pretende iniciar uma exploração agrícola pode começar a organizar o seu projeto.
1. Definir a atividade agrícola
O primeiro passo é escolher a área em que pretende desenvolver o investimento.
Pode tratar-se, por exemplo, de olivicultura, fruticultura, horticultura, viticultura, produção pecuária ou outras atividades agrícolas.
A escolha deve ter em conta o terreno disponível, o acesso à água, os custos de produção e as possibilidades de comercialização.
Estas são possibilidades de atividade, não uma lista de setores já confirmados como elegíveis no novo concurso.
2. Confirmar as condições de primeira instalação
Antes de iniciar o processo, importa verificar se o candidato cumpre os requisitos de idade, atividade anterior e primeira instalação.
Ter iniciado atividade agrícola anteriormente ou ter recebido determinados apoios pode influenciar a elegibilidade.
O enquadramento deverá ser confirmado à luz das regras do novo aviso.
3. Organizar a documentação da exploração
É aconselhável reunir antecipadamente a informação relativa aos terrenos, à titularidade ou utilização da exploração, às parcelas agrícolas e aos investimentos pretendidos.
Também poderá ser útil verificar a situação do registo de beneficiário no IFAP.
4. Preparar um plano de negócios realista
Um projeto agrícola deve demonstrar que existe uma atividade economicamente viável.
Entre os aspetos a estudar encontram-se o investimento inicial, a produção estimada, os custos anuais, as necessidades de mão de obra e os canais de venda.
5. Verificar a formação agrícola necessária
Os anteriores concursos exigiam qualificações ou formação agrícola adequada.
Quem ainda não possui formação deve verificar as exigências que venham a ser estabelecidas, incluindo a possibilidade de reconhecimento de determinadas qualificações.
6. Acompanhar o aviso oficial antes de assumir despesas
Não é aconselhável realizar investimentos ou assumir compromissos financeiros apenas com base no anúncio.
A elegibilidade das despesas, as datas a partir das quais podem ser consideradas e os restantes requisitos terão de ser confirmados no aviso de abertura.
Porque está o Governo a reforçar os apoios aos jovens agricultores?
A agricultura portuguesa enfrenta um desafio estrutural: o envelhecimento dos produtores.
Durante o encontro em Macedo de Cavaleiros, o ministro da Agricultura referiu que a idade média no setor ronda os 64 anos.
A entrada de novas gerações é considerada importante para assegurar a continuidade das explorações, reforçar a produção nacional e introduzir novas competências técnicas.
Além da renovação geracional, os novos agricultores podem contribuir para modernizar o setor através de:
- Agricultura de precisão;
- Sistemas de rega mais eficientes;
- Digitalização da gestão das explorações;
- Tecnologias de monitorização das culturas;
- Melhor planeamento da produção e comercialização.
A renovação geracional pode também criar oportunidades económicas nos territórios rurais e ajudar a manter a atividade agrícola em regiões do interior.
Já existem 330 milhões de euros para a renovação geracional
O ministro recordou ainda um enquadramento mais amplo de apoios à renovação geracional, com 330 milhões de euros destinados a apoiar cerca de 2.000 jovens agricultores.
Segundo os dados apresentados pelo governante, mais de 1.500 projetos encontravam-se já em curso.
Estes números mostram a importância atribuída à entrada de novos produtores no setor agrícola.
Contudo, não se deve somar automaticamente este montante aos novos 35 milhões de euros sem conhecer a relação financeira exata entre as medidas.
A procura pelos apoios já tinha sido significativa: segundo o PEPAC no Continente, o primeiro concurso de instalação e investimento de jovens agricultores mobilizou mais de 4.000 candidaturas.
Perguntas frequentes sobre o novo apoio aos jovens agricultores 2026
O novo apoio de 35 milhões já tem candidaturas abertas?
O ministro anunciou o novo concurso em 23 de outubro de 2026. Contudo, até 24 de outubro, não foi possível confirmar o respetivo aviso oficial com as datas e o formulário específico de candidatura.
Até que idade é possível candidatar-se como jovem agricultor?
Nos anteriores apoios à primeira instalação do PEPAC no Continente, a idade de referência era dos 18 aos 40 anos, inclusive. É necessário confirmar a manutenção deste critério no novo concurso.
Cada jovem agricultor vai receber 175 mil euros?
Não. Os 35 milhões de euros são uma dotação global e os cerca de 200 novos agricultores representam um objetivo anunciado. Dividir esses valores não permite determinar o apoio individual, que dependerá das regras e da aprovação de cada projeto.
É possível candidatar-se sem ter o licenciamento da água concluído?
Segundo a simplificação anunciada, determinados licenciamentos de recursos hídricos poderão ser apresentados apenas na fase de contratação, depois da aprovação. Isso não elimina a obrigação de obter os licenciamentos legalmente exigíveis.
Quem trabalha noutra profissão pode candidatar-se?
O ministro reconheceu a possibilidade de os jovens agricultores terem atividades profissionais complementares. No entanto, a compatibilidade com outros empregos e os eventuais prémios associados à dedicação exclusiva terão de ser verificados nas regras aplicáveis a cada modalidade de apoio.
É obrigatório ter terrenos agrícolas em nome próprio?
As anteriores medidas exigiam o cumprimento de regras relativas à titularidade e gestão da exploração. A possibilidade de utilização de terrenos arrendados ou sujeitos a outros títulos deverá ser confirmada nas condições do concurso.
Onde consultar as informações oficiais?
Os principais locais de consulta são o PEPAC no Continente, o Balcão dos Fundos da Agricultura e o Portal do IFAP.
Conclusão: uma nova oportunidade para quem quer iniciar atividade agrícola
O anúncio de 35 milhões de euros para jovens agricultores em 2026 representa uma nova iniciativa para incentivar a instalação de produtores e facilitar o investimento no setor agrícola português.
A intenção de apoiar cerca de 200 novos agricultores, associada à simplificação dos procedimentos, pode criar condições mais favoráveis à concretização de projetos.
Ainda assim, será essencial aguardar pela confirmação oficial dos prazos, critérios de elegibilidade e montantes individuais.
Está a pensar tornar-se jovem agricultor? Aproveite esta fase para organizar o projeto, estudar a viabilidade da exploração e acompanhar a divulgação das condições definitivas.
No AgroInveste encontra notícias e informações sobre apoios agrícolas, candidaturas e oportunidades para agricultores em Portugal.
Se já é produtor, pode também consultar o nosso artigo sobre os pagamentos IFAP de setembro de 2026, que inclui os pagamentos destinados à instalação e ao investimento produtivo de jovens agricultores.
Guarde este artigo e acompanhe o AgroInveste para consultar novas informações sobre os apoios aos jovens agricultores.
Fontes consultadas
- Agência Lusa / ECO — Anúncio dos 35 milhões de euros, 23 de outubro de 2026
- Rádio Onda Livre — Declarações do ministro em Macedo de Cavaleiros, 24 de outubro de 2026
- PEPAC no Continente — Renovação geracional do setor agrícola
- PEPAC no Continente — Perguntas frequentes sobre jovens agricultores
Nota editorial: este artigo tem natureza informativa. Os critérios históricos aqui apresentados não substituem o aviso oficial do novo concurso.
