Termos e Condições
Última atualização: 02 de junho de 2026
Bem-vindo ao AgroInveste.
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site agroinveste.com. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os presentes termos. Caso não concorde com alguma parte destes termos, deverá deixar de utilizar o site.
- Quem somos
O AgroInveste é um blog informativo dedicado à agricultura em Portugal, notícias agrícolas, apoios, subsídios, candidaturas, calendário agrícola, dicas práticas, oportunidades e temas relacionados com o setor agrícola.
O endereço do site é: https://agroinveste.com
- Natureza do conteúdo
Os conteúdos publicados no AgroInveste têm finalidade meramente informativa, educativa e editorial.
Embora procuremos publicar informação atualizada e correta, os conteúdos não substituem aconselhamento técnico, jurídico, financeiro, fiscal, contabilístico ou profissional.
No caso de apoios agrícolas, candidaturas, pagamentos, prazos, legislação ou programas públicos, o utilizador deve confirmar sempre a informação junto das entidades oficiais competentes, como IFAP, Ministério da Agricultura, PEPAC, DGADR, CCDR, Segurança Social, Autoridade Tributária ou outras entidades aplicáveis.
- Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, lícita e adequada.
Não é permitido:
- utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
- tentar aceder de forma não autorizada a áreas privadas, servidores ou sistemas;
- interferir com o funcionamento normal do site;
- copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização;
- utilizar automatismos, bots ou ferramentas de scraping sem consentimento;
- praticar atos que prejudiquem a segurança, desempenho ou reputação do site.
- Conteúdos publicados
O AgroInveste pode publicar artigos, notícias, guias, opiniões, análises, tutoriais, recomendações e outros conteúdos relacionados com agricultura, apoios agrícolas, horta, investimento rural e temas associados.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar, remover ou corrigir qualquer conteúdo publicado, sempre que necessário.
- Informação sobre apoios, candidaturas e subsídios
Os conteúdos relacionados com apoios agrícolas, subsídios, candidaturas, pagamentos, medidas públicas, programas de financiamento ou prazos são preparados com base na informação disponível no momento da publicação.
No entanto, estas informações podem sofrer alterações por decisão das entidades responsáveis.
O AgroInveste não garante a aprovação de candidaturas, atribuição de apoios, elegibilidade de beneficiários ou exatidão permanente de prazos e condições.
O utilizador deve consultar sempre as fontes oficiais e, quando necessário, recorrer a técnicos, consultores ou entidades especializadas.
- Responsabilidade do utilizador
A utilização da informação publicada no AgroInveste é da responsabilidade do utilizador.
O AgroInveste não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos do site, incluindo decisões agrícolas, económicas, financeiras, fiscais, técnicas, comerciais ou legais.
- Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, elementos gráficos, estrutura, logótipo, marca, design e conteúdos publicados no AgroInveste pertencem ao AgroInveste ou são utilizados com autorização, licença ou base legal adequada.
Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, republicar ou explorar comercialmente os conteúdos do site sem autorização prévia.
É permitida a partilha de links para artigos do AgroInveste, desde que seja feita de forma correta, sem alterar o conteúdo original e com referência clara à fonte.
- Comentários e participação dos utilizadores
Caso o site permita comentários, o utilizador é responsável pelo conteúdo que publica.
Não serão permitidos comentários ofensivos, discriminatórios, difamatórios, ilegais, publicitários, spam ou que violem direitos de terceiros.
O AgroInveste reserva-se o direito de moderar, editar ou remover comentários que considere inadequados.
- Ligações para sites externos
O AgroInveste pode incluir links para sites externos, incluindo entidades oficiais, fontes de informação, parceiros, produtos, serviços, ferramentas ou conteúdos de terceiros.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, disponibilidade, políticas, práticas de privacidade ou segurança desses sites externos.
A visita a sites externos é feita por conta e risco do utilizador.
- Publicidade
O AgroInveste pode apresentar publicidade no site, incluindo anúncios fornecidos por plataformas como Google AdSense ou outros parceiros publicitários.
Os anúncios podem ser personalizados ou não personalizados, de acordo com as preferências do utilizador, configurações de cookies e políticas das plataformas envolvidas.
A presença de publicidade no site não representa, necessariamente, recomendação ou aprovação dos produtos, serviços ou marcas anunciadas.
- Links de afiliados
Alguns conteúdos do AgroInveste podem incluir links de afiliados.
Isto significa que, caso o utilizador clique num link e realize uma compra ou ação, o AgroInveste poderá receber uma comissão, sem custo adicional para o utilizador.
As recomendações feitas no site devem procurar manter independência editorial, mas o utilizador deve avaliar sempre os produtos, serviços e condições antes de tomar uma decisão de compra.
- Formulários e contacto
O utilizador pode contactar o AgroInveste através dos formulários ou meios de contacto disponíveis no site.
Ao enviar dados através de formulários, o utilizador declara que os dados fornecidos são verdadeiros e autoriza o seu tratamento para resposta ao pedido enviado, nos termos da Política de Privacidade.
- Disponibilidade do site
Procuramos manter o site disponível e funcional, mas não garantimos que o acesso seja contínuo, ininterrupto ou livre de erros.
O site pode ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de alojamento, ataques informáticos ou outros fatores externos.
- Limitação de responsabilidade
O AgroInveste não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, perdas, prejuízos, lucros cessantes ou consequências resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
Também não nos responsabilizamos por erros, omissões, desatualizações, interrupções, vírus, falhas técnicas ou conteúdos de terceiros.
- Privacidade e cookies
A recolha e tratamento de dados pessoais no AgroInveste são regulados pela Política de Privacidade.
A utilização de cookies é regulada pela Política de Cookies.
Recomendamos a leitura destes documentos para compreender como os dados e cookies podem ser utilizados no site.
- Alterações aos Termos e Condições
O AgroInveste pode alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou editoriais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
- Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio relacionado com a utilização do site, serão aplicáveis os meios legais previstos na legislação em vigor.
- Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar o AgroInveste através da página de contacto disponível no site.