Foi apresentado hoje o Programa Nacional de Investimentos 2030, que prevê uma dotação de 750 milhões de euros para o regadio. Deste valor, 400 M€ serão destinados ao aumento da área de regadio e 350 M€ são para melhoramentos e modernização dos regadios existentes.
O “Programa Nacional de Investimentos 2030” representa um conjunto de investimentos no valor de 43.000 M€ e abrange quatro áreas:
- Transportes e Mobilidade: 21.600 M€; 50%;
- Ambiente: 7.400 M€; 30%;
- Energia: 13.000 M€; 18%;
- Regadio: 700 M€; 2%.
Inclui 85 programas e projetos nas quatro áreas referidas, que permitem mobilizar até 12.000 M€ de fundos europeus na próxima década, incluindo fundos estruturais dos quadros financeiros 2021-27 e 2028-34, do Mecanismo Interligar a Europa e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, entre outros», explica um comunicado do Governo.
O PNI 2030 segue três desígnios estratégicos:
- Coesão;
- Competitividade e Inovação;
- Sustentabilidade e Acção Climática.
São um instrumento fundamental no planeamento da aplicação dos próximos dois quadros de fundos europeus, definindo um conjunto de investimentos em equipamentos e infraestruturas, nas áreas referidas, para o período de 2021 a 2030. No esboço do Plano de Recuperação e Resiliência apresentado em Bruxelas também estão incluídos 3.300 M€ que correspondem a projetos incluídos no PNI 2030, refere o Governo.
O Programa Nacional de Investimentos para 2030 foi apresentado pelo primeiro-ministro e pelos ministros das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Acão Climática e da Agricultura. Na ocasião, António Costa identificou a origem das maiores parcelas investimento:
- 12.000 M€ através das verbas do Orçamento do Estado até 2030;
- 12.000 M€ resultam do quadro financeiro plurianual que se aplicará no ciclo 2021-2027;
- 3.300 M€ através do Plano de Recuperação e Resiliência, cuja primeira versão já foi apresentada em Bruxelas;
- 14.200 M€ com origem em investimento privado, mediante concessões marítimas, rodoviárias, na área da energia e do ambiente.
O comunicado do Governo diz que o PNI 2030 foi discutido no início de outubro em Conselho de Ministros. O documento, acrescenta o comunicado, resulta de uma ampla discussão na sociedade portuguesa, cuja primeira versão tinha sido apresentada em Janeiro de 2019 e posteriormente alvo de uma apreciação pela Assembleia da República e de um parecer do Conselho Superior de Obras Públicas.
