Com base em informação do Ministério da Saúde, o Governo apresentou um cabaz de alimentos, considerados essenciais e saudáveis, composto por 44 categorias de bens alimentares.
O Governo, a APED e a CAP assinaram ontem, 27 de março, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares.
Com o apoio da Produção, representada pela CAP, e da Distribuição, representada pela APED, o Executivo leva hoje à Assembleia da República a proposta de aplicação de uma taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre “um cabaz de bens alimentares indispensáveis à alimentação saudável das famílias”.
Durante seis meses, entre abril e outubro, estas são as categorias de alimentos que integram esse Cabaz de Bens Alimentares:
– CEREAIS E DERIVADOS; TUBERCULOS| pão, batata, massa, arroz.
– HORTÍCOLAS| cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve-portuguesa, espinafres, nabo.
– FRUTAS| maçã, banana, laranja, pera, melão.
– LEGUMINOSAS| feijão vermelho, feijão frade, grão-de-bico, ervilhas.
– LATICINIOS| leite de vaca, iogurtes, queijo.
– CARNE, PESCADO, OVOS| carne de porco, carne de peru, carne de vaca, frango, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourada, cavala, atum de conserva, ovos de galinha.
– GORDURAS E ÓLEOS| azeite, óleos vegetais, manteiga.
