O que é:
Os principais objetivos deste incentivo são: reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos e aumentar a resiliência da floresta contra agentes abióticos. – Controlo de espécies invasoras lenhosas
A quem se destina:
Pode beneficiar dos apoios, qualquer pessoa singular ou coletiva, de natureza pública ou privada, de natureza pública ou privada, incluindo as Organizações de Produtores Florestais (OPF), e as entidades gestoras de baldios, detentora de espaços florestais, bem como as autarquias locais e respectivas associações, e as entidades intermunicipais.
O que apoia:
As intervenções a apoiar dizem respeito ao controlo de espécies invasoras lenhosas e à instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, em povoamentos florestais, exceto para povoamentos ocupados com espécies de rápido crescimento que não sejam consideradas invasoras lenhosas.
Despesas elegíveis:
Controlo de espécies invasoras lenhosas:
- Intervenções de silvicultura preventiva e de gestão
- Tratamentos químicos.
Instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível:
- Redução de densidades
- Desramações e podas
- Execução de fogo controlado
- Controlo de vegetação espontânea
- Elaboração do Plano de Gestão Florestal (PGF), desde que associado ao investimento.
Requisitos da Candidatura:
Custo elegível, apurado em sede de análise igual ou superior a 3.000,00 € e uma superfície mínima de investimento contígua de 0,5 hectares.
Níveis de apoio:
1) Intervenção ao nível das explorações florestais
2) Intervenção de escala territorial relevante
| Tipo de beneficiário | Aquisição de equipamento | Outros investimentos | ||||
| Regiões de montanha | Outras regiões desfavorecidas | Restantes regiões | Regiões de montanha | Outras regiões desfavorecidas | Restantes regiões | |
| Municípios, entidades gestoras de ZIF, entidades gestoras de baldios, entidades coletivas de gestão florestal e outras entidades públicas | 50 % | 45 % | 40 % | 90 % | 85 % | 80 % |
| Restantes beneficiários | 50 % | 45 % | 40 % | 85 % | 80 % | 75 % |
| Tipo de beneficiário | Aquisição de equipamento | Outros investimentos | ||||
| Regiões de montanha | Outras regiões desfavorecidas | Restantes regiões | Regiões de montanha | Outras regiões desfavorecidas | Restantes regiões | |
| Todos os beneficiários | 50 % | 45 % | 40 % | 80 % | 75 % | 70 % |
