O Ministério da Agricultura e da Alimentação assegura a disponibilização de um apoio extraordinário, com uma dotação inicial de 500 mil euros, para apoiar os agricultores na aquisição de alimentação animal, nos territórios afetados pela destruição causada pelos fogos rurais, que estão a atingir o País. O pagamento do apoio aos agricultores será feito com base […]
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Durante o mês de julho de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 277,2 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Fundos Operacionais – Frutas e Produtos Hortìcolas – 1,9 milhões de euros Reestruturação e Reconversão de Vinhas – 5,3 milhões de euros FEADER PDR 2020 Investimento – 21,9 milhões de euros FEAMP MAR 2020 Continente – 3,6 milhões de euros Madeira – 1,2 milhões de euros […]
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Durante o mês de agosto de 2022, os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, reportando-se ao primeiro dia desse mês. A Declaração de Existências de Suínos (DES) poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo, acedendo ao menu Animais, através das entidades reconhecidas nas Salas de Atendimento existentes […]
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Foi hoje disponibilizada, na página das Notas Informativas de Investimento (FEADER/FEAMP) da Área Reservada do Portal do IFAP, a Nota Informativa INV‑00009/2022 – Gestão de Polígonos de Investimento de 14.07.2022 (documento de acesso reservado), visando explicitar os novos procedimentos estabelecidos no quadro do processo de reengenharia realizado aos polígonos de investimento criados no âmbito do PRODER e PDR2020. Será implementado de seguida […]
LerA Portaria nº 180/2022, publicada no Diário da República nº 135/2022 (1ªSérie, 14/07/22) estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária que visa apoiar o sector agrícola, num montante total de 24,3 milhões de euros. A nota de imprensa do Ministério da Agricultura e Alimentação que anuncia esta Portaria refere o seguinte: “Este […]
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Desta vez, e após comunicado do gabinete da ministra e consequente correção no portal do IFAP, o Instituto confirmou a realização de pagamentos do Apoio Excecional de Crise nos dias 11 e 12 de Julho, conforme anunciado. Na tarde de 8 de Julho, o gabinete da ministra da Agricultura e Alimentação emitiu uma nota de […]
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CAP concorda com a situação de contingência aplicada em todo o território continental, mas exige que a fiscalização respeite a Lei e as exceções previstas para a agricultura. O Governo, através de Despacho conjunto dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna, Saúde, Ambiente e da Ação Climática, e da Agricultura e da Alimentação (Despacho […]
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«O Governo irá acionar a declaração de alerta para limitar todas as ações que possam pôr em risco as populações e criar todas as condições que permitam garantir a mobilização dos recursos necessários e indispensáveis para o esforço que os próximos dias irão exigir», disse o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.A declaração foi […]
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Temperaturas elevadas alertam para restrições associadas ao risco de incêndios. O IPMA prevê para os próximos dias de Julho, temperaturas acima dos valores normais, em todo o território, pelo que o sector deve estar atento às proibições associadas ao índice de perigo “muito elevado” ou “máximo”. Ainda esta semana, o Instituto prevê que, pelo menos […]
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A partir do dia 1 de julho de 2022 o manifesto de corte de árvores (MCA) será apresentado no Sistema de Informação de Manifesto de Corte (SiCorte). O Dec-Lei n.º 31/2020, de 30 de junho, institui a declaração prévia obrigatória de corte, corte extraordinário, desbaste ou arranque de árvores de espécies florestais, que se destinem à […]
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