Durante o mês de dezembro de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cercade 509,7 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 61,7 milhões de eurosPagamento por Práticas Agrícolas Benéficas (Greening) – 176,2 milhões de euros*Pagamento Redistributivo – 62,4 milhões de euros*Regime de Pequena […]
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A Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 130/2018, de 9 de maio e pela Portaria n.º 325/2019, de 20 de setembro, estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG), previstos […]
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No âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, e com o objetivo de “identificar e promover alternativas para a recolha e encaminhamento dos cadáveres de animais mortos na exploração em todo o território de Portugal Continental, evitando o impacto negativo no ambiente do seu enterramento”, a Direção-Geral publica o Guia sobre as alternativas existentes […]
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Governo transfere 25 milhões de euros em apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado. Os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado foram processados e transferidos a dia 22 de dezembro, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), organismo tutelado pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, correspondendo a […]
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O Ministério da Agricultura e Alimentação tem estado em permanente contacto com os serviços da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP), acompanhando, com os agricultores e responsáveis autárquicos, o levantamento dos danos registados nos municípios afetados pelo temporal dos últimos dias em Fronteira, Sousel, Arronches, Monforte e Campo Maior. «Nas últimas horas, […]
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Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/1033, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 dejunho, aplicável ao território continental. Os apoios previstos na presente portaria são aplicáveis aos seguintes setores agrícolas:a) Bovinos de carne;b) Ovinos ou caprinos;c) Hortofrutícola — mercado, ajustamento da oferta;d) Cereais — […]
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FEADER – Candidaturas ao apoio temporário e excecional abrem dia 12 de Dezembro. O Ministério da Agricultura informa que tem início na segunda-feira, 12 de Dezembro, o período para submissão de candidaturas ao apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER. A portaria seguiu para publicação pelo que o sector deve estar atento à edição no […]
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Através do Regulamento 2022/2364, a Comissão Europeia prolongou o período de aprovação da substância ativa glifosato até 15 de Dezembro de 2023. O Comité Permanente da Comissão Europeia sobre Plantas, Animais, Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCOPAFF), reuniu-se no passado dia 15 de Novembro para votar uma proposta da Comissão sobre a possível concessão […]
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Registo na base de dados do IFAP termina a 12 de Dezembro. Gabinete da Ministra da Agricultura presta esclarecimentos sobre o prazo de 10 dias, estabelecido para que os titulares de cartão de abastecimento se possam registar na base de dados do IFAP, o qual termina segunda-feira. O Decreto-Lei nº79/2022, publicado a 23 de Novembro, […]
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Está aberto até 5 de Janeiro, o período para votação online na Árvore que representará Portugal na edição europeia do Tree of the Year 2023. Organizado pela UNAC – União da Floresta Mediterrânica, e aberto à participação de entidades particulares, instituições públicas ou privadas, o Concurso para Árvore Portuguesa 2023 recebeu 39 candidatas, das quais […]
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