om uma dotação de 4 milhões de euros, cada um, e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os Avisos, agora lançados, dão resposta às Iniciativas Emblemáticas «Alimentação Sustentável»; «Uma só Saúde», «Excelência da Organização da Produção» e «Promoção dos produtos agroalimentares portugueses» da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 «Terra Futura». O primeiro Aviso pretende estimular a produção nacional, a adoção de sistemas de produção e distribuição mais sustentáveis e as cadeias curtas de abastecimento. Pretende, igualmente, valorizar os produtos de qualidade e a dieta mediterrânica, bem como sensibilizar os consumidores para a adoção de uma alimentação nutricionalmente equilibrada e para o consumo de produtos de época e de carne de pequenos ruminantes autóctones.
Já o segundo Aviso tem como objetivo estimular sinergias intersectoriais e harmonizar abordagens e metodologias que permitam avaliar, prever e prevenir eventuais riscos de origem animal, alimentar, resistência aos antimicrobianos e outras ameaças emergentes, de modo a ser possível uma melhor gestão destes casos. Também é objetivo deste Aviso formar e sensibilizar os atores setoriais e a sociedade civil para a implementação transversal do conceito de «uma só saúde».
O terceiro Aviso tem o intuito de contribuir para uma melhor coordenação e organização da produção, apoiando o ganho de escala, a valorização dos produtos agroalimentares nacionais e o aumento do rendimento dos produtores, através de atividades de Investigação e Inovação.
Por fim, o último Aviso pretende estimular a inovação dos produtos agroalimentares portugueses, atendendo às novas tendências de consumo, com o objetivo de aumentar a notoriedade e a reputação dos produtos agroalimentares nacionais.
A Ministra da Agricultura referiu que «todas estas medidas, que materializam a Agenda de Inovação ‘Terra Futura’, vêm juntar-se a quatro concursos que já tínhamos lançado no âmbito do PRR, com uma dotação total de 16 M€, nas temáticas “Mitigação das alterações climáticas”, “Adaptação às alterações climáticas”, “Territórios Vulneráveis” e “Agricultura 4.0”. Os dois primeiros Avisos já fecharam e tiveram uma excelente adesão, o que nos deixa particularmente satisfeitos. Tanto os Avisos lançados hoje, como os quatro anteriores, têm em comum o facto de financiarem projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação e de refletirem investimentos que ajudam Portugal a recuperar da crise pandémica, beneficiando o setor agrícola e contribuindo para o crescimento sustentável do país».
Refira-se que a Agenda de Inovação está contemplada no Plano de Recuperação e Resiliência e, para a sua implementação, estão destinados 93M€. Dentro deste valor, 45M€ destinam-se à dinamização de projetos de investigação e inovação, estando incluídos os oito Avisos referidos.
A apresentação das candidaturas a estes quatro Avisos pode ser feita a partir de hoje, no link https://www.ifap.pt/prr-c05-candidaturas, até ao dia 29 de abril de 2022, 30 de setembro de 2022, 16 de maio de 2022 e 30 de setembro de 2022, respetivamente.
