A Autoridade de Gestão do PDR 2020 disponibilizou uma nova Orientação Técnica Geral (OTG nº10/2023), onde introduziu três novidades com vista a flexibilizar a execução dos projetos. A Autoridade de Gestão reconhece que o aumento abrupto e excecional dos custos com matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio, está a colocar dificuldades à execução dos […]
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Guia sobre alternativas para eliminação de animais mortos nas explorações. A DGAV publicou um Guia sobre as alternativas existentes para eliminação dos cadáveres de animais mortos na exploração em todo o território de Portugal Continental. O Guia tem por base o Regulamento (CE) nº1069/2009 de Parlamento Europeu de 21 de outubro e o Regulamento (UE) […]
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Já são conhecidos os resultados da 6ª edição nacional da Árvore do Ano, e a árvore vencedora que irá representar Portugal no concurso internacional Tree of the Year 2023. O Eucalipto de Contige é o vencedor nacional deste ano. Depois das edições anteriores premiarem exemplares notáveis de espécies autóctones ou ornamentais, este ano o público […]
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Para auxiliar na minimização do impacto causado pelas perturbações verificadas nos preços de diversos fatores de produção, bem como no ajustamento à oferta de mercado, decorrentes do conflito em curso na Ucrânia, foi estabelecido o regime de aplicação nacional de uma medida específica, prevista no Regulamento (UE) n.º 2022/1033, de 29 de junho, e que […]
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Até ao final do mês de janeiro de 2023 decorre operíodo obrigatório para a Declaração de Existênciasde Ovinos e Caprinos (DEOC).A submissão da declaração de existências deverá serrealizada pelos detentores tendo por referência osanimais na exploração a 31 de dezembro de 2022,acedendo diretamente ao menu “Animais” emO Meu Processo na Área Reservada do Portal do […]
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Durante o ano de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos que ascenderam a um montante total decerca de 1,7 mil milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes:FEAGA – 923,4 milhões de eurosRegime de Pagamento Base – 242,3 milhões de eurosPagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) –199,2 […]
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Durante o mês de dezembro de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cercade 509,7 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 61,7 milhões de eurosPagamento por Práticas Agrícolas Benéficas (Greening) – 176,2 milhões de euros*Pagamento Redistributivo – 62,4 milhões de euros*Regime de Pequena […]
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A Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 130/2018, de 9 de maio e pela Portaria n.º 325/2019, de 20 de setembro, estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG), previstos […]
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No âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, e com o objetivo de “identificar e promover alternativas para a recolha e encaminhamento dos cadáveres de animais mortos na exploração em todo o território de Portugal Continental, evitando o impacto negativo no ambiente do seu enterramento”, a Direção-Geral publica o Guia sobre as alternativas existentes […]
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