Foi hoje disponibilizada, na página das Notas Informativas de Investimento (FEADER/FEAMP) da Área Reservada do Portal do IFAP, a Nota Informativa INV‑00009/2022 – Gestão de Polígonos de Investimento de 14.07.2022 (documento de acesso reservado), visando explicitar os novos procedimentos estabelecidos no quadro do processo de reengenharia realizado aos polígonos de investimento criados no âmbito do PRODER e PDR2020. Será implementado de seguida […]
LerA Portaria nº 180/2022, publicada no Diário da República nº 135/2022 (1ªSérie, 14/07/22) estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária que visa apoiar o sector agrícola, num montante total de 24,3 milhões de euros. A nota de imprensa do Ministério da Agricultura e Alimentação que anuncia esta Portaria refere o seguinte: “Este […]
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Desta vez, e após comunicado do gabinete da ministra e consequente correção no portal do IFAP, o Instituto confirmou a realização de pagamentos do Apoio Excecional de Crise nos dias 11 e 12 de Julho, conforme anunciado. Na tarde de 8 de Julho, o gabinete da ministra da Agricultura e Alimentação emitiu uma nota de […]
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CAP concorda com a situação de contingência aplicada em todo o território continental, mas exige que a fiscalização respeite a Lei e as exceções previstas para a agricultura. O Governo, através de Despacho conjunto dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna, Saúde, Ambiente e da Ação Climática, e da Agricultura e da Alimentação (Despacho […]
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«O Governo irá acionar a declaração de alerta para limitar todas as ações que possam pôr em risco as populações e criar todas as condições que permitam garantir a mobilização dos recursos necessários e indispensáveis para o esforço que os próximos dias irão exigir», disse o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.A declaração foi […]
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Temperaturas elevadas alertam para restrições associadas ao risco de incêndios. O IPMA prevê para os próximos dias de Julho, temperaturas acima dos valores normais, em todo o território, pelo que o sector deve estar atento às proibições associadas ao índice de perigo “muito elevado” ou “máximo”. Ainda esta semana, o Instituto prevê que, pelo menos […]
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A partir do dia 1 de julho de 2022 o manifesto de corte de árvores (MCA) será apresentado no Sistema de Informação de Manifesto de Corte (SiCorte). O Dec-Lei n.º 31/2020, de 30 de junho, institui a declaração prévia obrigatória de corte, corte extraordinário, desbaste ou arranque de árvores de espécies florestais, que se destinem à […]
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Governo anuncia aumento de 2,6 cêntimos no desconto do combustível agrícola. Em nota de imprensa divulgada na tarde sexta-feira, 1 de Julho, o Ministério anuncia “desconto nos preços dos combustíveis para a agricultura passa de 3,4 para 6 cêntimos por litro” O comunicado diz o seguinte: “O Governo renovou as medidas de mitigação do aumento […]
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Durante o mês de junho de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 72,8 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 10,6 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Ambiente e o Clima (Greening) – 13,0 milhões de euros Pagamento Redistributivo – 2,0 milhões de euros Regime de Pequena Agricultura – 1,8 milhões de euros Prémio por […]
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