A Assembleia da República rejeitou a proposta do PAN para aumentar de 6% para 12% a taxa de IVA sobre adubos, fertilizantes e corretivos de solos, bem como alguns produtos fitofarmacêuticos, que contenham na sua composição substâncias de síntese não orgânicas.
A ANIPLA – Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas congratula-se com a decisão dos parlamentares que rejeitaram a proposta por ausência de fundamentação científica independente, por assumir como objetivo último “estimular a transição para a agricultura biológica”, e por ter, como único efeito prático, o aumento dos custos de produção para os pequenos agricultores e para a agricultura familiar que na sua maioria não têm oportunidade para deduzir as despesas com o IVA.
António Lopes Dias, director executivo da ANIPLA, sustenta que “a mitigação das mudanças climáticas é uma questão-chave que todos devemos abordar colectivamente” na promoção da biodiversidade e de uma produção agrícola “sustentável nas suas três vertentes, ambiental, social e económica.”
O futuro da alimentação depende de um esforço conjunto entre todas as entidades ligadas ao sector, classe política incluída, sem demagogias, que terão imperativamente de caminhar em conjunto para garantir a sustentabilidade do planeta e a alimentação de todos nós.
“Entendemos que para isso as abordagens políticas devem ser ambiciosas, coerentes e facilitadoras. Devem garantir a atenuação das alterações climáticas e a melhoria da biodiversidade, garantindo simultaneamente a viabilidade da agricultura nacional e um fornecimento resiliente de alimentos seguros e sustentáveis para todos. Esses não são objetivos mutuamente exclusivos e podem ser alcançados com uma abordagem equilibrada e baseada na ciência”, afirma o responsável.
O agricultor é o primeiro interessado na preservação dos solos e dos recursos naturais, já que estes são os seus factores de produção mais importantes. É absolutamente essencial que a classe política incorpore esta ideia simples”, conclui António Lopes Dias.
Fonte: ANIPLA
