Categoria: Apoios

A Autoridade de Gestão do PDR 2020 disponibilizou uma nova Orientação Técnica Geral (OTG nº10/2023), onde introduziu três novidades com vista a flexibilizar a execução dos projetos. A Autoridade de Gestão reconhece que o aumento abrupto e excecional dos custos com matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio, está a colocar dificuldades à execução dos […]

Para auxiliar na minimização do impacto causado pelas perturbações verificadas nos preços de diversos fatores de produção, bem como no ajustamento à oferta de mercado, decorrentes do conflito em curso na Ucrânia, foi estabelecido o regime de aplicação nacional de uma medida específica, prevista no Regulamento (UE) n.º 2022/1033, de 29 de junho, e que […]

Até ao final do mês de janeiro de 2023 decorre operíodo obrigatório para a Declaração de Existênciasde Ovinos e Caprinos (DEOC).A submissão da declaração de existências deverá serrealizada pelos detentores tendo por referência osanimais na exploração a 31 de dezembro de 2022,acedendo diretamente ao menu “Animais” emO Meu Processo na Área Reservada do Portal do […]

Durante o ano de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos que ascenderam a um montante total decerca de 1,7 mil milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes:FEAGA – 923,4 milhões de eurosRegime de Pagamento Base – 242,3 milhões de eurosPagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) –199,2 […]

Durante o mês de dezembro de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cercade 509,7 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 61,7 milhões de eurosPagamento por Práticas Agrícolas Benéficas (Greening) – 176,2 milhões de euros*Pagamento Redistributivo – 62,4 milhões de euros*Regime de Pequena […]

Governo transfere 25 milhões de euros em apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado. Os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado foram processados e transferidos a dia 22 de dezembro, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), organismo tutelado pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, correspondendo a […]

O Ministério da Agricultura e Alimentação tem estado em permanente contacto com os serviços da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP), acompanhando, com os agricultores e responsáveis autárquicos, o levantamento dos danos registados nos municípios afetados pelo temporal dos últimos dias em Fronteira, Sousel, Arronches, Monforte e Campo Maior. «Nas últimas horas, […]

Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/1033, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 dejunho, aplicável ao território continental. Os apoios previstos na presente portaria são aplicáveis aos seguintes setores agrícolas:a) Bovinos de carne;b) Ovinos ou caprinos;c) Hortofrutícola — mercado, ajustamento da oferta;d) Cereais — […]

FEADER – Candidaturas ao apoio temporário e excecional abrem dia 12 de Dezembro. O Ministério da Agricultura informa que tem início na segunda-feira, 12 de Dezembro, o período para submissão de candidaturas ao apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER. A portaria seguiu para publicação pelo que o sector deve estar atento à edição no […]