A celebração dos Contratos de Transformação de Tomate para o ano de 2023, tem como data limite o dia 31 de janeiro de 2023. Deverá ser entregue no IFAP uma cópia dos respetivos contratos, o mais tardar 10 dias úteis após a sua celebração, isto é, os contratos celebrados a 31 de janeiro de 2023 deverão dar entrada no IFAP até ao dia 14 de fevereiro de 2023. […]
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XYLELLA FASTIDIOSA- BACTÉRIA QUE AFETA NUMEROSAS ESPÉCIES DE PLANTAS XYLELLA FASTIDIOSA DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA, MEIOS DE DISPERSÃO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO OBSERVE BEM: SE SUSPEITAR, COMUNIQUE À DRAP/ICNF DA SUA REGIÃO O que é Xylella fastidiosa Xylella fastidiosa é uma bactéria que infeta as plantas pertencentes a uma vasta lista de espécies botânicas bloqueando os seus […]
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Durante o mês de janeiro de 2023, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 37,1 milhões de euros*, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 1,5 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) – 1,5 milhões de euros POSEI Abastecimento – 2,4 milhões de euros FEADER PDR 2020 Investimento – 8,6 milhões de euros Medidas Agroambientais – 8,4 […]
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TOMATE PARA INDÚSTRIA – EMPRESAS TRANSFORMADORAS APROVADAS PARA CAMPANHA 2023 Informamos que foram aprovadas para participar na intervenção de apoio associado ao rendimento “Superfícies”, designado por «Pagamento ao Tomate para Indústria», as seguintes empresas transformadoras de tomate: 1. CAMPIL – Agro-Industrial do Campo do Tejo, Ld.ª 2. SUMOL+COMPAL MARCAS, SA 3. FIT – Fomento da […]
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Governo arruma polémica no Ministério da Agricultura com diploma que “altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, onde a agora única secretária de Estado – com a tutela das Pescas – passará a ‘dar uma mão’ a Maria do Céu Antunes. No dia a seguir à manifestação de Mirandela onde se […]
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Depois da manifestação em Mirandela, os protestos “contra a incompetência de quem nos governa”continuam na próxima segunda-feira, em Castelo Branco. Foi uma imensa moldura humana aquela que desfilou esta manhã, em Mirandela, fazendo ouvir a voz dos agricultores portugueses contra a total ausência de visão e de rumo para o setor agroflorestal por parte dos […]
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Divulgamos um esclarecimento do IFAP relativamente à necessidade de regularização das parcelas com forma de exploração desconhecida ou omissa antes de ser apresentado o Pedido Único 2023. No seguimento do pedido de esclarecimento solicitado na Comissão de Acompanhamento, temos a informar que foi solicitado aos beneficiários que tivessem na sua exploração parcelas com forma de […]
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A Portaria nº 28/2023 estabelece a 5º alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade prolongando até 31 de dezembro de 2024 a possibilidade das companhias de seguros efetuarem resseguro público, apoiado pelo Estado. Através deste diploma o Governo reconhece que continuam a não estar reunidas condições que permitam dispensar, em […]
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DGAV prorroga até 30 de junho o período transitório que admite a venda a retalho dos medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária. O Despacho nº 564/2023 de 11 de janeiro prorroga o prazo estabelecido no Despacho n.º 11942/2022 para a adaptação das regras de fornecimento ao utilizador final de medicamentos veterinários não sujeitos a […]
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O que é o Regime Forfetário de IVA? É uma compensação dada aos produtores agrícolas que, por estarem isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º, não conseguem deduzir IVA pago aos fornecedores. Deve ser solicitada à Autoridade Tributária e Aduaneira por via eletrónica (até 20 de janeiro ou 20 de julho) ou num balcão das […]
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