Agricultores têm este ano como única oportunidade para aderir à medida de agricultura biológica
“Aqueles que não apresentarem candidatura em 2025 arriscam-se a ficar impedidos de participar nos três anos seguintes”, alerta a Agrobio.
A Agrobio, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, informou que este ano será a última oportunidade para os agricultores se candidatarem à medida de agricultura biológica, tanto para conversão como para manutenção. A entidade explicou que, devido a alterações no Pedido Único (PU), o compromisso de candidatura, que anteriormente era de um ano, passou a ser de três anos.
Estas mudanças decorrem da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
Com a transição da medida Agricultura Biológica — Conversão e Manutenção — do primeiro pilar (Ecorregimes) para o segundo (Agroambientais), os agricultores terão de assumir compromissos de três anos ao submeterem a sua candidatura ao PU.
Segundo comunicado da Agrobio, esta alteração significa que os agricultores interessados em aderir à medida devem fazê-lo ainda este ano. “Se não apresentarem candidatura em 2025, é muito provável que fiquem impossibilitados de participar nos três anos seguintes”, reforçou a associação.
Para a candidatura ao PU deste ano, os agricultores devem incluir uma área agrícola mínima de 0,5 hectares, podendo esta ser composta por prados, pastagens permanentes ou culturas temporárias e permanentes. Além disso, é necessário ter um contrato de assistência técnica ativo antes do envio da candidatura.
No mesmo comunicado, a Agrobio destacou que os apoios para animais em regime de agricultura biológica foram excluídos, apesar de o subsídio para superfícies de pastagens permanentes ter sido aumentado em mais de 40% em todos os escalões.
No entanto, a associação ressalvou que este acréscimo no apoio às superfícies não compensa a perda dos apoios destinados aos animais.
“Por exemplo, uma exploração com 30 hectares de pastagens e animais em regime biológico poderá sofrer uma redução de até 25% nos apoios, tanto este ano quanto nos próximos”, exemplificou.
O Pedido Único engloba pagamentos diretos, apoios associados, ecorregimes, desenvolvimento rural, pagamentos relativos à rede Natura, manutenção de atividade agrícola em zonas desfavorecidas e medidas florestais.
