Instituto Nacional de Estatística publicou recentemente os resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 201. Em comunicado, o Ministério da Agricultura mostrou-se satisfeito com os dados que constam no documento, dando conta da existência de “um conjunto de tendências positivas que importa consolidar. Nomeadamente, as que indicam que o número de explorações certificadas para a produção em modo […]
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A campanha da azeitona 2020 terminou e já é possível tirar conclusões e o saldo resume-se a menos quantidade de azeite produzida, mas mais qualidade. Estes foram os dados apurados junto de três produtores alentejanos, a Cooperativa do Cano, da herdade privada HMG, em Serpa e da Olivum – Associação de Olivicultores do Sul, com […]
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Foi publicada a 23 de Dezembro, em Diário da República, a Portaria n.º 298/2020, do Ministério da Agricultura. Este documento «estabelece as regras do prolongamento dos compromissos agroambientais no ano de 2021 na acção n.º 7.2 (“Produção integrada”), na acção n.º 7.5 (“Uso eficiente da água”) e na operação n.º 7.10.2 (“Manutenção das galerias ripícolas”) […]
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Durante este mês, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os seus efetivos (à data de 1 de Dezembro) conforme estabelece o Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky. A Declaração das Existências de Suínos (DES) é considerada uma medida sanitária imprescindível ao combate à Doença de Aujeszky, […]
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As candidaturas decorrem até 21 de Dezembro, conforme estabelece a Portaria nº 268/2020, que define os apoios temporários aos sectores das aves, ovos, carne de suíno, produção de leitões para abate e raça de porco alentejano, e para o leite de pequenos ruminantes. A Portaria nº 268/2020, de 18 de Novembro, estabelece o regime de […]
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A Assembleia da República rejeitou a proposta do PAN para aumentar de 6% para 12% a taxa de IVA sobre adubos, fertilizantes e corretivos de solos, bem como alguns produtos fitofarmacêuticos, que contenham na sua composição substâncias de síntese não orgânicas. A ANIPLA – Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas congratula-se com […]
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10 DE DEZEMBRO será Dia do Melhor Jovem Agricultor Europeu e Português O Parlamento Europeu elege na manhã de quinta-feira, o Melhor Jovem Agricultor Europeu entre os candidatos de 2019 e, à tarde, a CAP anunciará o vencedor nacional que representará Portugal na Europa em 2021. Numa coincidência improvável causada pela Covid, o dia 10 […]
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O Conselho de Ministros aprovou a 27 de Novembro a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução. As alterações abrangem também quatro diplomas complementares do Código da Estrada, nomeadamente o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC) e o Decreto-Lei 317/94, […]
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